Reserva ética na Câmara, deputado espera que sucessão de escândalos precipite mudanças no sistema político
Fábio Zambeli
Enviado especial a Brasília
Ele enxerga na sucessão de escândalos que abala o Planalto Central uma luz no fim do túnel para tirar o país do obscuro estigma da corrupção endêmica.

Aos 66 anos, o jornalista, escritor e deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) retrata o que corre nas veias de um eterno revolucionário.

Em entrevista exclusiva ao valeparaibano, o parlamentar 'verde' afirma acreditar, movido pelo idealismo que já lhe custou o exílio, que a proliferação de denúncias contra a classe política reflete o aprimoramento de mecanismos externos de controle dos poderes Legislativo e Executivo.

Aliados aos avanços tecnológicos, esses instrumentos podem, na visão de Gabeira, materializar mudanças em um sistema de governança eivado de vícios.

"Como os métodos de corrupção são os mesmos e a tecnologia avança, pode residir aí o caminho da mundança", diz o inquieto deputado, que não pára de empunhar bandeiras respaldado pelos 293 mil eleitores que lhe deram a mais robusta votação no território fluminense no pleito de 2006.

Depois de conclamar em plenário a deposição do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), Gabeira acaba de capitanear o movimento 'Fora, Renan!', pela renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Despido do espírito corporativo que ronda o Congresso, o deputado fala com desenvoltura sobre os contraditórios recados das urnas, sobre a necessidade de derrubar barreiras ideológicas na defesa do meio ambiente e reafirma seu desencanto com o governo do ex-aliado e correligionário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a esquerda pós-perestroika. "A esquerda se perdeu depois da queda do Muro de Berlim. Não tem mais um horizonte e não conseguiu se redefinir."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

valeparaibano - Na última legislatura o senhor fez um desabafo na tribuna, referindo-se ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti dizendo que ele envergonhava a Casa. O que mudou daquele momento para a nova legislatura? Algo ainda o envergonha?

Fernando Gabeira- Até o momento a nova legislatura ainda não conseguiu demonstrar que melhorou. Temos tido problemas que não nascem necessariamente nesta legislatura, claro. Mas as investigações da Polícia Federal nos revelam que os problemas da outra legislatura continuam a existir. Outro aspecto que deve ser considerado é que a legislatura anterior e, sobretudo, o governo anterior, chegou ao final muito desgastado. Mas foi respaldado pelas urnas, com 56 milhões de votos. Isso transmitiu um sinal muito duvidoso, não só para o governo, mas para a Casa.

valeparaibano- O eleitor legitimou um sistema eticamente falido?

Gabeira- A corrupção não é necessariamente um problema excludente para o político. De certa forma o resultado eleitoral mostrou que é possível continuar um processo de corrupção desde que se saiba com clareza como ganhar as eleições. Então o que posso dizer é que não houve uma melhora substancial.

valeparaibano- E a discussão da reforma política, que começa truncada e tensa, de alguma forma pode pôr ordem neste sistema cheio de vícios?

Gabeira- A idéia da reforma política vai melhorar muito. Dependendo da profundidade e da correção dela. Pensamos que há alguns pontos que são consensuais. A fidelidade partidária e, sobretudo, a fidelidade programática. Muitas vezes o político é fiel ao seu partido, e muitas vezes o partido se afasta de seu programa.

valeparaibano- Por ter consenso, não seria mais lógico que se abrisse a discussão por aí? E não pelo voto de lista, como se faz?

Gabeira- Eu acho que sim, no entanto, as lideranças do Congresso quiseram colocar em primeiro lugar a lista fechada. E não tem consenso, nem maioria. A lista fechada entra em contradição em primeiro lugar com a expectativa de sobrevivência dos políticos...

valeparaibano - O senhor vê a imposição da lista como uma eleição indireta?

Gabeira- A lista favorece as oligarquias partidárias e os coronéis que dominam a máquina e, além do mais, a lista existe em países em que os próprios partidos se democratizaram. Sem que haja um processo de democratização dos partidos você entregar a eles esse poder de definir quem são os candidatos eleitos significa que você não dará uma resposta adequada ao que o eleitor espera.

valeparaibano- Aumenta o fosso entre o que eleitor espera e a classe política pode oferecer...

Gabeira- Exato, você elimina a possibilidade de ele escolher o candidato. E tem um segundo ponto. A Câmara vem se mostrando muito leniente em seus julgamentos. Com o voto em lista, você elimina uma coisa importante que é a possibilidade de o eleitor julgar com seu voto.

valeparaibano- E a proposta de financiamento público de campanhas? Elimina o caixa-dois? Ou apenas cria um novo formato de arrecadação?

Gabeira- A princípio, eu acho o financiamento público de campanhas uma boa idéia, com uma lista flexível. Mas é preciso observar que isso não é uma panacéia. Há países que optam pelo financiamento público. Outros que mesclam com o privado. Há países que mesmo com financiamento público há escândalos, como o caso da Alemanha, com o Helmut Kohl, que recebeu dinheiro por baixo do pano.

Na verdade nós já temos hoje um financiamento misto, porque o tempo de TV é bancado pelo Estado. Eu acredito que nós temos que criar um sistema que o financiamento público não possa ser burlado. Existe muita possibilidade de você burlar o financiamento público através de caixa-dois, essas coisas.

valeparaibano- E o senhor acha possível no âmbito do Legislativo, que envolve diretamente as pessoas que irão tratar dos financiamentos das próprias campanhas, criar mecanismos que impeçam estas manobras contábeis?

Gabeira- Se você determina o financiamento público claramente, proíbe a propaganda individual, você terá condições de reduzir a competição apenas às questões de idéias. Porque fora do financiamento público, qualquer gasto que teria significado iria aparecer e seria denunciado. Os únicos gastos que eu penso que seriam difíceis de serem detectados são estes gastos de compras de prefeitos e vereadores no interior. Eles dependem de uma evolução do próprio eleitorado, pois o prefeito e o vereador vendem voto de cabresto.

valeparaibano- Pela sua tese, a fidelidade partidária atrelada a outro processo, de fidelidade programática, diminuiria a possibilidade de aliciamento de bancadas, de compra de voto no âmbito da Câmara, por exemplo?

Gabeira- Sim, porque implicaria impossibilidade de você trocar de partido na legislatura. Isso estaria amarrado no próprio texto da lei. Eleito por um partido, você não poderia trocar de legenda dentro da legislatura, isso já cria um obstáculo.

valeparaibano- Mas o voto do parlamentar independe da sigla. O caso do PMDB é exemplar. Nunca se sabe como a bancada vai se posicionar. Não há identidade programática ali...

Gabeira- Quando ao voto dele, vai haver momentos em que a bancada fechará questão e outros em que não. Isso é inevitável. O que eu defendo é que os partidos têm que ter programas e, quando o partido se afastar dele, o indivíduo aí poderia deixar o partido sem problemas.

valeparaibano- O seu partido tem um programa, uma bandeira. E bate nesta tecla em eleições, tanto que obtém constantemente boa votação em legenda. Hoje, principalmente após os painéis sobre o clima da ONU, a bandeira do seu partido passou a ser empunhada por diversas siglas, algumas fisiologicamente outras não. Qual o papel do Partido Verde neste processo?

Gabeira- Eu acho que o PV tem que assumir a dianteira e estimular os outros partidos. Estou indo para Recife para tratar de uma questão do PPS e do PMDB em relação ao aquecimento global. Temos um tema imenso, que transcende os limites partidários, é um tema de toda a sociedade. E nele não há inimigos, a não ser os predadores da natureza. Nossa visão é estimular a discussão em todos os níveis. Acho até que o PV, apesar de ter um programa ecológico, ele nem sempre nos seus quadros tem gente familiarizada com esse tema. No processo de luta contra a exclusão eleitoral, a cláusula de barreira, o partido foi forçado a crescer. E este crescimento é heterogêneo. Então se você examinar o interior do PV você vai ver similaridades muito grandes com outros partidos.

valeparaibano- Cinco anos e meio depois da posse do presidente Lula, qual a visão que o senhor tem deste governo, que o senhor ajudou a ascender ao poder?

Gabeira- Eu tenho me mantido na oposição por achar que foram cometidos muitos erros e que a esquerda se perdeu um pouco depois da queda do Muro de Berlim. Não tem mais um horizonte como tinha no passado e não conseguiu se redefinir. Do ponto-de-vista econômico, ela realiza a política que está aí disponível. Do ponto-de-vista social, ela avançou mais. Avanços que de certa maneira garantem a continuidade do projeto político pois criam uma clientela imensa para o governo, mas não sei se é uma idéia boa em médio e longo prazo.

valeparaibano- A transferência de renda pura e simples simples ajuda a distribuir riquezas na sua visão?

Gabeira- Sim, mas as pessoas assistidas precisam ter uma porta para entrar no mercado de trabalho. Não sei até que ponto é sustentável um crescimento econômico com um nível de distribuição alto. É preciso aumentar o crescimento econômico. Se você examinar o processo anterior, você vai ver que houve um nível de distribuição de renda sim, mas não houve um crescimento econômico que sustentasse o projeto. Para poder continuar crescendo e continuar distribuindo renda nos níveis necessários teríamos que crescer mais. Tivemos um baixo crescimento nestes últimos anos.

valeparaibano- Mas e a concepção política do governo?

Gabeira- Do ponto de vista político e ético, o governo apenas reproduziu o que ocorria nos governos anteriores, se associando ao que há de mais atrasado na sociedade brasileira e estabelecendo um tipo de aliança fisiológica, na base da troca de favores. O governo não representou nada de novo, exceto essa política social mais agressiva, mas que houve também em outros períodos, como na Era Vargas.

valeparaibano- No modelo em vigor, com um regime presidencialista altamente dependente do parlamento, há margem para se buscar um eixo de governabilidade que escape às alianças fisiológicas, à base de troca?

Gabeira- Se você examinar a trajetória dos últimos presidentes, você diria que não. Mas a verdade é que não foi tentado, né? O Lula teve condições já no primeiro mandato com uma votação extraordinária de tentar construir uma maioria político-moral. Ganhar alguns projetos, perder outros, mas constituir uma maioria na qual não estava necessariamente implícito nenhum tipo de troca de favores.

valeparaibano - E é exatamente nesta troca que há terreno para práticas como o mensalão...

Gabeira- Essa troca conduz à corrupção. Não só ao mensalão, a outros escândalos. Primeiro porque você precisa das emendas parlamentares. Segundo porque os cargos públicos são rateados entre os partidos. Então é esse mecanismo que poderia ter sido rompido pelo presidente. A população votou na primeira eleição do Lula em um modelo que pudesse romper com isso. Neste sentido, houve uma traição muito maior do que a traição no campo econômico. Na economia, o caminho certo era esse. Mas no caso da política, o caminho certo não é esse.

valeparaibano - E o segundo mandato não daria ainda mais legitimidade para esta ruptura que o senhor prega?

Gabeira- Em tese sim, mas não é isso que aconteceu. Pelo contrário, vejo a formação de uma frente ampla, a mais ampla possível, sempre baseada na troca de favores, de cargos.

valeparaibano - O senhor não vislumbra então nestes próximos três anos uma possibilidade de alteração desta relação promíscua entre Executivo e Legislativo?

Gabeira- Eu vislumbro uma possibilidade, sim, de mudança de comportamento. Mas a partir do desenvolvimento dos mecanismos de controle, do desenvolvimento da tecnologia. Como os métodos de corrupção continuam os mesmos e os mecanismos de controle e de tecnologia se desenvolvem, a produção de escândalos é permanente. Então essa sucessão de escândalos pode conduzir a uma mudança. É aí que reside uma irônica virtude, se é que se pode dizer isso, neste processo endêmico de corrupção.