Operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de desbaratar cartéis que fraudavam licitações públicas em duas frentes: nos contratos de prestação de serviços de lavanderia para hospitais públicos do Rio de Janeiro e na concorrência para a compra de insumos para retrovirais (principalmente do coquetel anti-aids) pelos laboratórios estaduais do Rio. As investigações começaram desde a Operação Vampiro, que, em maio de 2004, detectou um esquema de fraudes semelhante na compra de hemoderivados por parte do Ministério da Saúde.

A organização criminosa, que “loteava” a prestação de serviços na área de lavanderia para hospitais públicos do Rio de Janeiro, tinha como “sede” o Sindicato das Empresas de Lavanderia do Estado do Rio de Janeiro (Sindilav). Os empresários acertavam previamente o resultado das licitações e os preços a serem apresentados, visando atingir um patamar mais alto do que se houvesse uma concorrência de fato. Esse esquema era comandado pelo presidente do Sindilav, por um lobista e pelos empresários proprietários da Brasil Sul.

O mesmo esquema foi descoberto na venda de insumos para fabricação de medicamentos retrovirais para combate à Aids em laboratórios públicos do Rio, de São Paulo, de Goiás e de Pernambuco. O centro da investigação girou em torno da empresa Brasvit e Hallen Eliot. De acordo com a investigação, os gerentes da Brasvit combinavam previamente os preços das licitações, de forma a impor um valor mais alto do que se conseguiria com uma concorrência legítima. Assim, a licitação era aparentemente ganha pela empresa que tinha oferecido o menor preço. Como todas combinariam o valor apresentado, a ganhadora poderia superfaturar o serviço e depois dividir o lucro com as demais. Segundo os procuradores José Augusto Vagos e Carlos Alberto Aguiar e o delegado Davi Salem, houve casos em que as empresas conseguiram vender produtos com preço 700% superior ao comumente cobrado no setor. O grupo, que dominava o mercado de insumos para retrovirais, negociava com laboratórios estaduais, especialmente o Lafepe, de Pernambuco, e o Iquego, de Goiás. As investigações revelaram que o diretor do Iquego recebeu vantagens indevidas para beneficiar a quadrilha. As investigações apontam que os dois proprietários da Brasvit e Hallen Eliot mantêm contas irregulares no exterior. Ambos se valeram do esquema Banestado e dos serviços de doleiros para remeter ilegalmente os valores adquiridos com suas atividades ilícitas para o exterior.

No dia 25 de agosto de 2005 mais de 60 policias federais lotados no Rio de Janeiro trabalharam na operação, que resultou na prisão de 12 pessoas e no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão na região metropolitana do Rio de Janeiro. Os presos serão indiciados por formação de cartel, formação de quadrilha e fraude em licitação. Além desses ilícitos, os donos da Brasvit e Hallen Eliot também serão indiciados por lavagem de dinheiro. O Ministério Público e PF apontaram como principais responsáveis pelo esquema os empresários Altineu Pires Coutinho e Vittorio Tedeschi e o presidente do sindicato das empresas de lavanderias, Gilberto Silveira Corrêa.

Além dos detidos no Rio de Janeiro, uma prisão (do empresário indiano Premanandam Modaphohala) ocorreu em São Paulo e outra (de Darci Accorsi, presidente do laboratório público Iquego), em Goiás. Accorsi foi prefeito de Goiânia pelo PT de 1992 a 1996. Em 2000, disputou a prefeitura pelo PTB e, em 2004, pelo PL, mas perdeu em ambas. Ele é o único preso que exercia cargo público do qual foi exonerado ontem. Os procuradores afirmam, porém, que há suspeitas, ainda sem provas, de que outros funcionários de laboratórios e hospitais públicos tenham recebido vantagem desses empresários ou repassado informações privilegiadas ao grupo.

Envolvidos já apareceram em casos anteriores

Empresas e pessoas presas ontem na operação "Roupa Suja" já apareceram em escândalos e operações suspeitas. A Brasvit, de Altineu Pires Coutinho e Vittorio Tedeschi, foi acusada em 1992 de vender o inseticida Malathion para o governo federal com preços superfaturados. Coutinho chegou a ser preso no mesmo ano por suspeita de fraude nas licitações. Ele também é proprietário da empresa Halen Elliot, que esteve sob suspeita em 1998, quando a Fundação Nacional de Saúde tentou comprar outro inseticida, o Temephós, para fugir dos altos preços cobrados pelas empresas brasileiras. No mesmo ano, a PF investigou a atuação das empresas dos dois em licitações para hospitais do Rio. Na época, a PF suspeitou dos altos preços cobrados por empresas do setor de lavanderias para hospitais públicos. Uma das investigadas na época, a Estrela do Matoso, era de propriedade de Marcel Kudsi Macedo, mesmo sobrenome de José Otávio Kudsi de Macedo, que, segundo a PF, é sócio de Coutinho e de outros presos ontem na Brasil Sul, que dominava as licitações do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, hospital do Ministério da Saúde no Rio. Kudsi foi o único dos suspeitos a não ter sido preso.

FONTE:
Setor de Comunicação Social da Polícia Federal
Site Portal Médico (www.portalmedico.org.br)