Financiamento de Campanhas

Financiamento de campanhas eleitorais é comumente chamado o método de captação de recursos para serem gastos com as campanhas dos candidatos que concorrem nas eleições. O financiamento serve para cobrir os gastos com publicidade, cabos eleitorais, shows, materiais e tudo o que estiver envolvido para influenciar o eleitor numa campanha.

O financiamento pode ser composto por diversas fontes, como o fundo partidário e contribuições de filiados e simpatizantes ou oriundas de empresas. Nesta última hipótese seus efeitos são notadamente nocivos à democracia, uma vez que o candidato quando eleito estará comprometido mais com as empresas que financiaram sua campanha do que com aqueles que o elegeram.

Por este motivo, para garantir a independência dos políticos, prevalece em diversos países o sistema de financiamento público de campanhas. Neste sistema, o dinheiro utilizado por cada candidato ou partido é exclusivamente recebido do governo, sendo vedada qualquer participação do setor privado.

No Brasil temos o que podemos chamar de um financiamento misto (público e privado). O Poder Público participa através do recursos do fundo partidário e da disponibilidade de horário gratuito no rádio e na televisão para a veiculação de propaganda eleitoral dos candidatos. O restante dos recursos para a campanha devem ser provenientes de fontes privadas e no final da campanha, o candidato ou partido deve prestar contas de tudo o que foi recebido para a Justiça Eleitoral.

O que ocorre é que muitas vezes este financiamento efetuado pelo setor privado não são conhecidos. Para não prejudicar os candidatos e as empresas que o financiaram perante a opinião pública, a Justiça Eleitoral recebe balanços financeiros falsos e, ao encerrar-se cada campanha, as prestações de contas obviamente são irreais. Muitas vezes também, este financiamento tem origens ilegais, como de traficantes, bicheiro e mesmo proveniente de recursos da máquina administrativa.

Outro aspecto é quando os candidatos ou partidos arrecadam para as campanhas quantias bem superiores às despesas realizadas e surgem as chamas sobras de campanha, que dão margem à uma infinidade de irregularidades que a Justiça Eleitoral quase sempre não tem como apurar e aplicar penalidades.